Prefeitura de Hidrolândia

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11

Decreto: 038/2020 11/07/2020 · Prorroga o Isolamento Social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situadas no Município de Hidrolândia/Ce, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências.Acessar Portaria: 200708.001/2020 08/07/2020 · CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS COMITE COVID19Acessar Decreto: 37/2020 03/07/2020 · Dispõe sobre a prorrogação do isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus, bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências.Acessar Portaria: 200701.007/2020 01/07/2020 · NOMEAR ANTONIO SIDNEY MOURA SOARESAcessar Portaria: 200701.006/2020 01/07/2020 · NOMEAR - THAIS AZEVEDO MARTINS SAMPAIO - CHEFE DE DIVISÃOAcessar Portaria: 200701.005/2020 01/07/2020 · NOMEAR LEANDRO SARAIVA SENA - CHEFE DE DIVISÃOAcessar Portaria: 200701.004/2020 01/07/2020 · NOMEAR, MARCILIO DIONISIO SARAIVA CID - CHEFE DE DIVISÃOAcessar Portaria: 200701.002/2020 01/07/2020 · NOMEAR JAMYYLLE COSTA BESERRAAcessar Portaria: 200701.001/2020 01/07/2020 · Nomear a Servidora Pública Municipal , Sra. Izabel Crisrina Lima Soares, para conduzir sindicância acerca dos fatos relativos ao processo licitatório nº PMH-100818- PP01 ( Pregão Presencial).Acessar Portaria: 2007001.003/2020 01/07/2020 · NOMEAR FRANCISCO NILO CID DE FREITAS NETO - CHEFE DE DIVISÃOAcessar Portaria: 200630.001/2020 30/06/2020 · EXONERAR o Servidor Público Municipal FRANCISCO PERES PAULO, ocupante do cargo de ZELADOR, tendo em vista, a concessão da APOSENTADORIA POR IDADE, pelo Instituto Nacional do Seguro Social- INSS e declarar VACÂNCIA do cargo ocupado pelo referido servidor.Acessar Decreto: 36/2020 29/06/2020 · DECRETO PRORROGAÇÃO CORONAVIRUSAcessar Lei Municipal: 999/2020 28/06/2020 · LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAAcessar Decreto: 35/2020 22/06/2020 · Prorroga o isolamento social no Município de Hidrolândia, assim como prorroga a renovação de funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 200629001/2020 20/06/2020 · Concede o retorno da licença para tratar de interesses particulares ( sem remuneração) à servidora pública municipal, Sra. Francisca Cleiciane Peres Mesquita, e dá outras providências.Acessar Decreto: 34/2020 15/06/2020 · Prorroga o isolamento social, bem como o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Municipio de Hidrololândia, Ceará e dá outras providências.Acessar Decreto: 033/2020 09/06/2020 · DECRETO PONTO FACULTATIVOAcessar Decreto: 32/2020 08/06/2020 · Prorroga o isolamento social nos termos do Decreto Municipal nº 030, de 01/06/2020, bem como o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia e dá outras providências.Acessar Decreto: 31/2020 01/06/2020 · DECRETO ORÇAMENTARIOAcessar Decreto: 30/2020 01/06/2020 · DECRETO PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33608 DE 30/05/2020.Acessar Portaria: 200601004/2020 01/06/2020 · Designação, Agente: Patrícia Maria Magalhães Torres, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 200601003/2020 01/06/2020 · Nomeação, Agente: Andre Luis Farias Freitas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 200601001/2020 01/06/2020 · Exoneração, Agente: Francisca Renata Farias Pontes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 200601.006/2020 01/06/2020 · NOMEAR a Senhora ANA MARIA BEZERRA PERES MONTEIRO para o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLCINO PEREIRA DE SOUSA.Acessar Portaria: 200601.005/2020 01/06/2020 · NOMEAR a Senhora ANA MARIA DE FREITAS FARIAS para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA MIRIAN FERREIRA DE SOUSA.Acessar Decreto: 29/2020 29/05/2020 · GRATIFICAÇÃOAcessar Decreto: 28/2020 28/05/2020 · Antecipa as férias dos alunos da rede publica municipal de ensino do mês de julho para o mês de junho do corrente ano, concede férias coletivas aos servidores da secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar Decreto: 27/2020 20/05/2020 · Fica ampliada a carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia/CE, que se encontram em efetivo de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto.Acessar Decreto: 026/2020 20/05/2020 · PRORROGA, NO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO À COVID - 19.Acessar Lei Orgânica: /2020 19/05/2020 · LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE HIDROLÃNDIA-CEAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON