Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11
Portaria: 200513002/2020 13/05/2020 · Nomeação, Agente: Francisco Adriano Farias Lima, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente AmbienteAcessar Portaria: 200513001/2020 13/05/2020 · Exoneração, Agente: Joelson Miguel do Nascimento, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente AmbienteAcessar Portaria: 200512001/2020 12/05/2020 · Exoneração, Agente: Francisco Marlucio Cunha de Melo, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente AmbienteAcessar Decreto: 25/2020 08/05/2020 · Intitui luto oficial e dá outras providências.Acessar Decreto: 24/2020 05/05/2020 · Prorroga, no âmbito municipal, as medidas restritivas de enfretamento à COVID-19 e dá outras providências.Acessar Portaria: 200505001/2020 05/05/2020 · Exoneração, Agente: Francisco Antonio Varela Gomes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente AmbienteAcessar Decreto: 23/2020 04/05/2020 · DECRETO ORÇAMENTARIOAcessar Portaria: 200504.001/2020 04/05/2020 · COORDENADORA DA VIGILANCIA SOCIO ASSISTÊNCIALAcessar Decreto: 022/2020 04/05/2020 · ABERTURA DE CREDITO ESPECIALAcessar Portaria: 200501007/2020 01/05/2020 · Nomeação, Agente: Francisco Cigisberto Faria Barros, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente AmbienteAcessar Portaria: 200501006/2020 01/05/2020 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 200501005/2020 01/05/2020 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 200501004/2020 01/05/2020 · Nomeação, Agente: Cosma Martins Magalhaes Farias, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 200501003/2020 01/05/2020 · Nomeação, Agente: Germana Maria Morais de Souza, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria de Assistencia, Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 200501.002/2020 01/05/2020 · DESIGNAR O SR. VANDERLAN MATOS DA CRUZ, COMO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESASAcessar Portaria: 200501.001/2020 01/05/2020 · NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, SRA MARIA VALDENICE DE OLIVEIRA GOMESAcessar Portaria: 200430002/2020 30/04/2020 · Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de administração e FinançasAcessar Portaria: 200430.001/2020 30/04/2020 · PORTARIA DE EXONERAÇÃOAcessar Portaria: 200424004/2020 24/04/2020 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita PrefeitaAcessar Portaria: 200424003/2020 24/04/2020 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 200424002/2020 24/04/2020 · Nomeação, Agente: Daniel Prata Castelo Branco, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita PrefeitaAcessar Portaria: 200424001/2020 24/04/2020 · Criação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita PrefeitaAcessar Lei Municipal: 998/2020 22/04/2020 · ABRE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCICIO 2020Acessar Decreto: 21/2020 22/04/2020 · DECRETO ORÇAMENTARIOAcessar Portaria: 200420001/2020 20/04/2020 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita PrefeitaAcessar Decreto: 20/2020 20/04/2020 · Prorroga as medidas de enfrentamento à disseminação da COVID-19 no município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 200417002/2020 17/04/2020 · Exoneração, Agente: Maria de Sena Farias, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação EducaçãoAcessar Decreto: 18/2020 17/04/2020 · Decreta Ponto Facultativo nas Respartições Públicas, e dá outras providências.Acessar Decreto: 019/2020 17/04/2020 · REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DO ALUGUEL SOCIALAcessar Decreto: 17/2020 15/04/2020 · Fica Revogado o Decreto nº 004, de 19/02/2020, que trata acerca da ampliação de carga horároa dos professores da rede publica municipal de Hidrolândia/CE.Acessar

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